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DECRETO Nº 9261, 06 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Comissão
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Em vigor
06/01/2021
Em vigor
Alterada
11/05/2022
Alterada pelo(a) Decreto 9886
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de nomear a Comissão Permanente de Licitação;
Considerando os princípios expressamente insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência dos serviços públicos;
Considerando que dada a sua essencialidade a Comissão Permanente de Licitação não pode ser prejudicada no seu funcionamento,

DECRETA:

Art. 1º - Fica a Comissão Permanente de Licitação composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Anísio Guimarães Júnior
Suplente: Geiliane Dias de Oliveira
Secretário: Bianca Matos Pereira
Suplente: Lucas Pereira Santos
Vogal: Karine Rodrigues de Carvalho
Suplente: Rafaela Ferreira Viana

Art. 2º - Os membros nomeados nos termos do artigo 1º exercerão suas atividades sem recebimento de qualquer adicional, percebendo apenas os salários de seus respectivos cargos para os quais foram admitidos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 06 de janeiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 275/24, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Constitui e designa membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente (1ª CIMA). 24/12/2024
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