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DECRETO Nº 9261, 06 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Comissão
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Em vigor
06/01/2021
Em vigor
Alterada
11/05/2022
Alterada pelo(a) Decreto 9886
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de nomear a Comissão Permanente de Licitação;
Considerando os princípios expressamente insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o da eficiência dos serviços públicos;
Considerando que dada a sua essencialidade a Comissão Permanente de Licitação não pode ser prejudicada no seu funcionamento,

DECRETA:

Art. 1º - Fica a Comissão Permanente de Licitação composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Anísio Guimarães Júnior
Suplente: Geiliane Dias de Oliveira
Secretário: Bianca Matos Pereira
Suplente: Lucas Pereira Santos
Vogal: Karine Rodrigues de Carvalho
Suplente: Rafaela Ferreira Viana

Art. 2º - Os membros nomeados nos termos do artigo 1º exercerão suas atividades sem recebimento de qualquer adicional, percebendo apenas os salários de seus respectivos cargos para os quais foram admitidos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 06 de janeiro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 42/24, 11 DE MARÇO DE 2024 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023. 11/03/2024
DECRETO Nº 10737, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora do XXI Festival Mundial da Cachaça em Salinas-MG. 13/12/2023
DECRETO Nº 10634, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para profissionais na área de educação, para o exercício do ano letivo de 2024, bem como nomeia seus respectivos membros. 27/09/2023
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DECRETO Nº 10510, 09 DE JUNHO DE 2023 Constitui Comissão Organizadora de Eventos e Festividades do Município de Salinas - COEF, bem como nomeia os seus respectivos membros. 09/06/2023
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