O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso das suas atribuições e, Considerando o falecimento do Sr. Hermínio Brito de Oliveira, Servidor
Público deste município e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ocorrido hoje, dia 06 de abril de 2021;
Considerando, os preciosos trabalhos dedicados no decorrer de sua vida como cidadão e servidor público municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Luto Oficial” por 3 (três) dias, pelo falecimento do servidor deste município o Sr. Hermínio Brito de Oliveira, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 06 de abril de 2021.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 10965, 30 DE MAIO DE 2024 | Decreta "Luto Oficial" no Município e contém outras providências. | 30/05/2024 |
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