DECRETO Nº 10032, 21 DE JULHO DE 2022
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Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE) do Município de Salinas/MG, e da outras providencias.
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21/07/2022
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DECRETO Nº 9940, 01 DE JUNHO DE 2022
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Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
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01/06/2022
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DECRETO Nº 9894, 16 DE MAIO DE 2022
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Altera o Decreto nº 9.539, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
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16/05/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2681, 07 DE ABRIL DE 2022
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Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências.
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07/04/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2668, 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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Regulamenta no Município de Salinas/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
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08/12/2021
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