Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:
1 Eudias Rodrigues de Oliveira DCA-FG-001
2 Lúcio dos Santos Rocha DCA-FG-002
3 Paulo César Teixeira de Oliveira DCA-FG-001
4 Pérola Oliveira Santiago DCA-FG-004
5 Zonete Alves Mendes DCA-FG-002
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de junho de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal