O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
CONSIDERANDO que as festividades do Aniversário de Salinas/MG, está programada para ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2022;
DECRETA:
Art. 1o Fica instituída a Comissão Especial Organizadora do 135o Aniversário de Salinas/MG, composta pelos seguintes membros:
Gilcimar Martins Santos;
Dairton Neres dos Anjos;
Maria Araci Magalhães;
José Milton Oliveira Reis;
Adelane da Conceição Gomes Ferreira;
Débhora dos Santos Guimarães;
Pérola Oliveira Santiago;
Dijalma Teodoro dos Santos.
Art. 2o São atribuições da Comissão:
Deliberar sobre assuntos envolvendo a realização da festividade;
Realizar e diligenciar na execução de atos e medidas necessárias para concretização da festividade.
Art. 3o Sob a presidência de Gilcimar Martins Santos, a comissão poderá requerer informações, documentos e acompanhar todos os trabalhos relativos à realização do evento.
Art. 4o Os trabalhos desta comissão ora nomeada atuará provisoriamente, enquanto durar as ações pertinentes relativa as festividades do Aniversário de Salinas/MG.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 10350, 03 DE JANEIRO DE 2023 | Constitui Comissão Especial para Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, bem como nomeia os seus respectivos membros. | 03/01/2023 |
DECRETO Nº 10341, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 | Constitui Comissão Especial para acompanhamento da execução contratual, bem como nomeia os seus respectivos membros. | 30/12/2022 |
DECRETO Nº 10107, 23 DE AGOSTO DE 2022 | Constitui e Nomeia Comissão Especial Organizadora da I Festa do Tomate no Distrito de Nova Matrona | 23/08/2022 |
DECRETO Nº 10098, 17 DE AGOSTO DE 2022 | Nomeia Comissão de Avaliação dos servidores para fins de progressão funcional horizontal nos termos da Lei Complementar nº 27/2012 e do Decreto Municipal nº 10.094/2022. | 17/08/2022 |
PORTARIA Nº 85/22, 14 DE JULHO DE 2022 | Nomeia Comissão Processante Permanente - CPP e dá outras providências. | 14/07/2022 |