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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
 
CONSIDERANDO a necessidade de nomear membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Cultural “XVI Reacendendo a Fogueira” e “XX Arraial de Salinas”, conforme estabelecido no Regulamento;
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica instituída Comissão Organizadora do Concurso Cultural “XVI Reacendendo a Fogueira” e “XX Arraial de Salinas”, que será composto pelos seguintes membros:
 

1. GILCIMAR MARTINS SANTOS - Presidente;
   ELEONORA DAS NEVES SARMENTO – Secretária e Curadora;
   DIRCILEY RAMOS SELES – Coordenadora de Decoração;
   ANE TANUSA GUIMARÃES – Coordenadora de Bandeira e Coquetel da Comissão Julgadora;
   OSWALDO SOARES DE OLIVEIRA – Coordenador de Bandeira e Coquetel da Comissão Julgadora;
   ZONETE ALVES MENDES – Coordenador de Divulgação.

 
Art. 2o  As atribuições da Comissão Organizadora estão disciplinadas no Regulamento do Concurso Cultural “Reacendendo a Fogueira” e “Arraial de Salinas”.
 
Art. 3o Esta comissão atuará enquanto durar as ações pertinentes ao Concurso Cultural “XVI Reacendendo a Fogueira” e “XX Arraial de Salinas”.
 
Art. 4o Os membros nomeados exercerão este mister, considerado serviço público relevante, não fazendo jus à remuneração pelo encargo.
 
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Salinas/MG, 27 de março de 2023.