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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
 
CONSIDERANDO a necessidade de nomear membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Cultural “Festival de Quadrilhas - Edição 2023”;
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica instituída Comissão Organizadora do Concurso Cultural “Festival de Quadrilhas - Edição 2023”, que será composto pelos seguintes membros:
 

1. GILCIMAR MARTINS SANTOS - Presidente;
   ELEONORA DAS NEVES SARMENTO – Secretária e Curadora;
   DIRCILEY RAMOS SELES – Coordenadora de Decoração;
   ANE TANUSA GUIMARÃES – Coordenadora de Alimentação;
   ZONETE ALVES MENDES – Coordenador de Divulgação.

 
Art. 2o São atribuições da Comissão Organizadora:
 

1. Aprovar o edital;
   Fazer cumprir o presente Edital e todas as suas normas;
   Decidir as impugnações apresentadas ao edital;
   Definir e decidir sobre questões não previstas neste regulamento ou no edital.

 
Art. 3o São atribuições especificas dos membros:
 

1. Do Presidente:
   1. Exercer a Coordenação Geral do concurso cultural;
      Convocar e presidir reuniões, quando necessário.
   
   Do Secretário e Curador:
   1. Realizar todo o procedimento de elaboração do Concurso Cultural (edital, inscrições, Manual de Julgamento, todas as fichas necessárias no processo de julgamento e apuração, etc.);
      Redigir as atas das reuniões.
   
   Do Coordenador de Decoração:
   1. Organizar as decorações de todo o evento, incluindo palco, circuito de dança e mesa de jurados.
   
   Do Coordenador de Alimentação:
   1. Providenciar o lanche da Comissão Julgadora;
      Providenciar o lanche dos concorrentes alojados.
   
   Do Coordenador de Divulgação:
   1. Providenciar a divulgação do Concurso Cultural e publicação de todas as etapas.

 
Art. 4o Esta comissão atuará enquanto durar as ações pertinentes ao Concurso Cultural “Festival de Quadrilhas - Edição 2023”.
 
Art. 5o Os membros nomeados exercerão este mister, considerado serviço público relevante, não fazendo jus à remuneração pelo encargo.
 
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Salinas/MG, 26 de maio de 2023.