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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, através da Lei Municipal no 1.863, de 07 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO a Lei Municipal no 2.730, de 20 de julho de 2023, que reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências;

DECRETA:

Art. 1o Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Esportes – CME, os seguintes membros com seus respectivos suplentes:
PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Esportes e Juventude - Titular e Anderson Henrique Barbosa – Suplente;
CARLOS HENRIQUE MENDES - Titular e Arthur Nepomuceno Bastos – Suplente, representantes da Câmara Municipal de Salinas/MG;
DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA – Titular e Jadson André Barbosa – Suplente, representantes da Câmara Municipal de Salinas/MG;
JAKSLEI FERNANDES DE MIRANDA – Titular e Beatriz Pereira Araújo – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude;
MARCOS ANDRÉ COSTA DE OLIVEIRA – Titular e Luana Cristine Figueiredo - Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude;
NATALHA GOMES DE SOUZA – Titular e Marconi dos Santos Miranda – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
ROGÉRIO JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA – Titular e Philipe Barbosa Santiago de Andrade – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
NAIR BARBOSA DOS SANTOS – Titular e Romilda Pereira Cardoso Ferreira – Suplente, representantes de órgão ou entidade representativa dos Idosos;
MARÍLIA SOUZA GUIMARÃES – Titular e Letícia Francisca Fernandes – Suplente, representante de órgão ou entidade representativa da Criança e do Adolescente;
CLAUDILENE MARIA PADILHA – Titular e Haya Carolina de Souza Araújo e Sena – Suplente, representantes de órgão ou entidade representativa dos Deficientes Físicos ou Necessidades Especiais;
MARIA DE JESUS ROCHA E LIMA – Titular e Ateir Pereira da Penha Souza – Suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
FABIENE BRITO TELES – Titular e Jairo Hélio Júnior – Suplente, representantes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Salinas;
FARLES RAFAEL DOS SANTOS – Titular e Pablo Henrique Ladeia de Azevedo – Suplente, representantes de Associações recreativas ou de práticas esportivas;
PATRICK DOS SANTOS PARRA – Titular e Jovelino Rodrigues de Souza – Suplente, representantes de Associações recreativas ou de práticas esportivas.

Art. 2o Ficam revogadas as disposições em contrário, principalmente o Decreto nº 9.053, de 14 de agosto de 2020.

Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 06 de outubro de 2023.