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DECRETO Nº 10861, 08 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Assistência Social
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os seguintes membros com seus respectivos suplentes:

I. LAHYS HEHLENA COSTA - Titular e Gabriela de Almeida Loiola – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Pública;
II. BARBARA APARECIDA MENDES SANTANA - Titular e Lilian Marques de Souza – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
III. VANILDE MATOS ANDRADE COSTA – Titular e Marleide Pereira da Silva – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
IV. PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS – Titular e Lavenuza Shilldrer Costa Duarte – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
V. MARCILENE MENEZES LOPES BARROS – Titular e um representante titular e Marta dos Santos – Suplente, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
VI. FLAVIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA – Titular e Liene Mendes Moreira – Suplente, representantes do Conselho Tutelar;
VII. MARCOS MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS – Titular e Taiane Pinto de Souza – Suplente, representantes do Núcleo de Participação de Adolescentes (NUCA).
VIII.MARIA JOSÉ PEREIRA – Titular e Haya Carolina de Souza e Sena – Suplente, representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas APAE;
IX. MARIA VALÉRIA VIEIRA GALDINO – Titular e Rosylane Ferreira Sena – Suplente representantes da Associação Hope Of The Future – HOPE;
X. EDERVALDO DIAS ROMUALDO – Titular e Ana Cláudia de Jesus Silva representantes da Associação Unidos Venceremos dos Bairros Alto São João e São Fidélis;
XI. LIDINALVA FERNANDES DE ARAÚJO – Titular e Rosemere Rosa de Jesus Nunes – Suplente representantes do Instituto Social Corrente do Amor;
XII. LEILIANE DURÃES SILVA – Titular e Thiago Otero de Sousa – Suplente, representantes da Associação Sementes do Vale.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salinas/MG, 08 de março de 2024.
 
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10860, 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 08/03/2024
DECRETO Nº 10671, 24 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto no 9.379, de 09 de abril de 2021, que regulamenta valores para concessão de Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do Município de Salinas/MG. 24/10/2023
DECRETO Nº 10256, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências” 10/11/2022
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