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Altera o Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, que constitui Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), bem como nomeia os seus respectivos membros.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ......................................................................................................................


GILCIMAR MARTINS SANTOS – Representante da Fundação de Cultura;
ELEONORA DAS NEVES SARMENTO – Representante da Fundação de Cultura;
ZONETE ALVES MENDES – Representante da Assessoria de Comunicação Social do Município - ASCOM;
ANA LUIZA DOS SANTOS COSTA – Representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
LUCIENE CAETANO DE BESSA – Representante da Procuradoria Jurídica;
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PARDIM – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
RENILDE ALVES DOS SANTOS FERREIRA – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 10.939, de 08 de maio de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Salinas/MG, 03 de outubro de 2024.
 

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG