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DECRETO Nº 11338, 16 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Decreta "Ponto Facultativo" no dia 17 de Abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a tradição religiosa da "guarda" e comemoração da "Semana Santa" na quinta-feira e sexta-feira,
Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias,

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado "Ponto Facultativo" nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, que antecede a "Sexta-feira da Paixão" no corrente ano.

Art. 2° - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3°- As Unidades Básicas de Saúde Vila Aparecida/Centro e Floresta I e Il, funcionarão no horário de 7:00 às 17:00 horas no dia 17 de abril do corrente.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 16 de abril de 2025.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11281, 26 DE FEVEREIRO DE 2025	Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 03 e 04 de Março de 2025.	26/02/2025
DECRETO Nº 11215, 27 DE DEZEMBRO DE 2024	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024	27/12/2024
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