Decreta “Ponto Facultativo” no dia 03 de novembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que neste ano, o feriado de “Finados”, ocorrerá numa quinta-feira;
Considerando a reduzida procura dos serviços públicos, como costume histórico,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de “ Finados”.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal para tais serviços.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas, 30 de outubro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal