Ir para o conteúdo

Prefeitura de Salinas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
(38) 3841-1513
(38) 3841-4761
gabinete@salinas.mg.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 07 horas as 17 horas
Siga-nos
Prefeitura de Salinas - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10444, 03 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Decreta “Ponto Facultativo” no dia 06 de Abril de 2023.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a tradição religiosa da “guarda” e comemoração da “Semana Santa” na quinta-feira e sexta-feira, Considerando que há de se preservar as tradições comunitárias,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, que antecede a “Sexta-feira da Paixão” no corrente ano.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3º- As Unidades Básicas de Saúde rurais e urbanas, funcionarão excepcionalmente no horário de 7:00 às 12:00 horas no dia 06 de abril do corrente.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 03 de abril de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10002, 05 DE JULHO DE 2022 Decreta "Ponto Facultativo" no dia 18 de julho 05/07/2022
DECRETO Nº 9852, 20 DE ABRIL DE 2022 Decreta “Ponto Facultativo” no dia 22 de Abril de 2022. 20/04/2022
DECRETO Nº 9836, 11 DE ABRIL DE 2022 Decreta "Ponto Facultativo" no dia 14 de Abril de 2022. 11/04/2022
DECRETO Nº 9779, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreta "Ponto Facultativo" nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022. 25/02/2022
DECRETO Nº 9614, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta “Ponto Facultativo” o dia 01 de novembro de 2021. 25/10/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10444, 03 DE ABRIL DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 10444, 03 DE ABRIL DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia