Designa Funções Gratificadas e contém outras providências

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Atualizado em: 06/02/2026 às 15h49

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DECRETO Nº 11615, 05 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Função Gratificada

Em vigor

Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021:

1	Daiane Pessoas Nunes	DCA-FG-001
2	Maria Batista de Souza Aguilar	DCA-FG-001

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 05 de janeiro de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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