Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências

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Atualizado em: 08/06/2026 às 18h02

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DECRETO Nº 11726, 15 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º – Ficam dispensadas da Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021, as servidoras:

• Eleonora das Neves Sarmento, DCA-FG-005, retroagindo seus efeitos à data de 06.05.2026;
• Mayra Prates Amaral Oliveira, DCA-FG-002, retroagindo seus efeitos à data de 11.05.2026.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 15 de maio de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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