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Atualizado em: 09/06/2026 às 09h51
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PORTARIA Nº 63/26, 01 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Licença
Em vigor
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, concede, a servidora ANA MARIA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor I, CE, admitida em 03 de fevereiro de 2014 (dois mil e quatorze), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de maio de 2026, sem ônus para o Município, nos termos do artigo 97, V, da Lei Municipal 684, de 04 de julho de 1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Salinas e art. 32 da Lei Complementar nº 27/2012.

Esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de maio de 2026.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 82/26, 02 DE JUNHO DE 2026 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 02/06/2026
PORTARIA Nº 57/26, 16 DE ABRIL DE 2026 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 16/04/2026
PORTARIA Nº 44/26, 23 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 23/03/2026
PORTARIA Nº 43/26, 13 DE MARÇO DE 2026 Concede retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular 13/03/2026
PORTARIA Nº 40/26, 09 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares 09/03/2026
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