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4406 atos encontrados
Nº 2245
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de Imóvel à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
Nº 2244
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Feriado Municipal - São João
Nº 2243
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Contratação de serviços por tempo determinado pela Câmara Municipal
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.224, de 28.12.2009 - LOA
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao paciente Juvenal Pinto de Souza e dá outras providências
Nº 2240
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidade da administração pública direta, autárquica, fundacional, pessoas jurídicas de direito privado e nos escritórios dos profissionais liberais de nível superior
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 31/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar n° 15, 3 de março de 2009, que 'Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências."'
Nº 2239
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2010
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 2.222 de 10.12.2009, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Povoado de Nova Fátima - Praça Florêncio Neres Rodrigues
Nº 2235
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Raquel - Rua José Rodrigues Primo e Rua Adnair Cavalcanti Rodrigues
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2010
Situação: Em vigor
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Salinas/MG
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.109, de 13 de março de 2007, que Institui Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos e dá outras providências
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 18
Lei Complementar
Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de imóvel ao Sindicato dos Taxistas de Salinas
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 2.222 de 10 de dezembro de 2009, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 2.211 de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.223 de 10 de dezembro de 2009 - Abono Salarial FUNDEB
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Museu da Cachaça
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2010
Situação: Em vigor
Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde em conformidade com a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde dá outras providências
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2010
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal no 1.042, de 20.11.1981
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2010
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2009
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Museu da Cachaça
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2010
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial em caráter provisório e excepcional e dá outras providências
Nº 2222
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas-MG para o período de 2010 a 2013
Nº 2220
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S-A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde do Município de Salinas-MG
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal no 2.177, de 19 de dezembro de 2008
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2009
Situação: Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Salinas com a finalidade de constituir um Consórcio Público
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.400, de 13.09.1993
Nº 2215
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Pensão Indenizatória Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e outros
Nº 2214
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências - PROVIAS
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o 1°, do Art. 22 da Lei Complementar n° 07, de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Altera denominação de uma praça da cidade - Praça do Rotary
Nº 2212
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas - MG
Nº 2211
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção Anel
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163 de 22..07.2008 - LDO
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Salinas e dá outras providências
Nº 2207
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.067, de 21.12.2005 - PPA
Nº 2206
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - Dr. Oswaldo Fernandes Pereira
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2009
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.177, de 19 de dezembro de 2008
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 1º da lei Municipal nº 1.358, de 30 de Março de 1993
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.752 de 21 de julho de 1998, e propõe alterações nos limites do perímetro urbano da cidade de Salinas/MG
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas
Nº 2201
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.177, de 19.12.2008 - LOA
Nº 2200
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Ficam declarados de intesse social, bairros do Município de Salinas
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