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O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Legislação pertinente em vigor e,

Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Geralda Maria de Jesus Orneles;

DECRETA:

Art.1º- A vacância do cargo de Servente Escolar, CE-I, ocupado por Geralda Maria de Jesus Orneles, matrícula nº 853, na Prefeitura Municipal de Salinas, nos termos do que determina o Art. 66, IV da Lei Complementar nº 097, de 01 de junho de 2026;

Art. 2º - Fica desvinculada do quadro de servidores públicos municipais efetivos do município de Salinas/MG, a servidora Geralda Maria de Jesus Orneles, do cargo de Servente Escolar, CE-I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada em 19 de junho de 1995.

Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 17 de julho de 2026.