Designa Função Gratificada e contêm outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica designado o servidor abaixo relacionado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 050/2017:
Darlan Alves de Souza
DCA-FG-001
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 06 de setembro de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 119/26, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização do Município de Salinas/MG. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 91/26, 25 DE JUNHO DE 2026 | Designa servidor para responder, em substituição, por cargo em comissão ou função gratificada. | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 88/26, 17 DE JUNHO DE 2026 | Designa servidor que menciona | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 86/26, 12 DE JUNHO DE 2026 | Designa Gestor da Parceria e institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 84/26, 03 DE JUNHO DE 2026 | Designa servidora para responder, em substituição, por cargo em comissão ou função gratificada. | 03/06/2026 |