Substitui membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017 que Cria e nomeia membros do Comitê Intergestor Escolar.
O Prefeito Municipal de Salinas/MG, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de substituir membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017 que Cria e nomeia membros do Comitê Intergestor Escolar,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam substituídos a partir desta data, os seguintes membros do decreto nº 7.361 de 15.03.2017:
- Coordenador Geral: Marcilene Menezes Lopes Barros em substituição a Mércia Deibe Miranda Silva e Mércia Deibe Miranda Silva, Suplente em substituição a Betânia Francisca dos Santos;
- Titular: Lucíola de Cássia Guedes em substituição a Eslânia Greyce Durães e Silva Guimarães e Maria Eleany Dias, Suplente em substituição a Ailza de Souza Franco Oliveira;
- Titular: Vanderlúcia Neres de Souza em substituição a Janice Ferreira dos Santos;
- Titular: Iêda Maria Ribeiro em substituição a Marislene Campos Araújo Rocha.
Art. 2º - Ficam mantidos os demais membros do Decreto alterado.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Salinas, 10 de janeiro de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 10705, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Revoga o decreto nº 10.581 de 15.08.2023 que “Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023”. | 20/11/2023 |
| DECRETO Nº 10270, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG, e dá outras providências. | 22/11/2022 |
| PORTARIA Nº 141/22, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Salinas/MG | 22/11/2022 |
| DECRETO Nº 10220, 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui comissão organizadora do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes de vacância e insuficiência de cargos no quadro efetivo de servidores das unidades escolares da rede municipal de Salinas/MG, durante o ano letivo de 2023, nomeia seus respectivos membros, delega competência à Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. | 20/10/2022 |
| DECRETO Nº 10207, 06 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG, e dá outras providências. | 06/10/2022 |
