Dispensa Função Gratificada e contém outras Providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-001 o servidor Edmundo Rodrigues dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Controle Interno, através do Decreto nº 8.593 de 17 de outubro de 2019, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 50/2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Salinas, 03 de fevereiro de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 10774, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências | 31/12/2023 |
DECRETO Nº 10730, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designa Função Gratificada e contêm outras providências | 01/12/2023 |
DECRETO Nº 10726, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispensa Gratificação | 30/11/2023 |
DECRETO Nº 10700, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispensa Função Gratificada e contém outras providências | 16/11/2023 |
DECRETO Nº 10666, 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Designa Funções Gratificadas e contém outras providências. | 18/10/2023 |