Constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus.
O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições, e
Considerando a necessidade de organizar um comando técnico para monitoramento e enfrentamento da pandemia do coronavírus, decreta
Art. 1º Fica constituída comissão técnica, com os seguintes objetivos:
Art. 2º A comissão será integrada pelos seguintes membros:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e é válido por 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 4º Revogadas disposições contrárias este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas (MG), 13 de março de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 8912, 06 DE MAIO DE 2020 | Substitui membro da Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 06/05/2020 |
DECRETO Nº 8831, 17 DE MARÇO DE 2020 | Altera o art. 2º do Decreto 8.827 de 13 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus. | 17/03/2020 |
DECRETO Nº 9811, 24 DE MARÇO DE 2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados no Município de Salinas-MG. | 24/03/2022 |
DECRETO Nº 9797, 11 DE MARÇO DE 2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes completamente abertos no Município de Salinas-MG. | 11/03/2022 |
DECRETO Nº 9514, 30 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre medidas que visam limitar a quantidade absoluta de pessoas em eventos de qualquer natureza haja vista o enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências. | 30/07/2021 |