Altera o art. 2º do Decreto 8.827 de 13 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salinas,
D E C R E T A:
Art. 1º - O art. 2º do Decreto 8.827 de 13 de março de 2020, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
A comissão será integrada pelos seguintes membros:
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas-MG, 17 de março de 2020
JOSÉ ANTONIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 8912, 06 DE MAIO DE 2020 | Substitui membro da Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 06/05/2020 |
DECRETO Nº 8827, 13 DE MARÇO DE 2020 | Constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus | 13/03/2020 |
DECRETO Nº 9811, 24 DE MARÇO DE 2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados no Município de Salinas-MG. | 24/03/2022 |
DECRETO Nº 9797, 11 DE MARÇO DE 2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes completamente abertos no Município de Salinas-MG. | 11/03/2022 |
DECRETO Nº 9514, 30 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre medidas que visam limitar a quantidade absoluta de pessoas em eventos de qualquer natureza haja vista o enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências. | 30/07/2021 |