Aprova o Plano de Emergência do Aeroporto Municipal Drº Cândido José da Costa, desta cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Emergência do Aeroporto Municipal denominado Drº Cândido José da Costa, do Município de Salinas, Estado de Minas Gerais, conforme anexo em apenso.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 08 de julho de 2020.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 10381, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 03/02/2023 |
DECRETO Nº 10353, 04 DE JANEIRO DE 2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Alagamento – COBRADE 1.2.3.0.0, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 04/01/2023 |
DECRETO Nº 10352, 04 DE JANEIRO DE 2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria no 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 04/01/2023 |
DECRETO Nº 10426, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salinasafetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 04/11/2022 |
DECRETO Nº 10246, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 | Declara estado de emergência nas áreas do Município de Salinas afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 04/11/2022 |