DECRETO Nº 9.726 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Dispensa Função Gratificada e contém outras
Providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90,
inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada de Função Gratificada DCA-FG-002 a servidora Renata Maria de
Oliveira Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada
através do Decreto nº 9.328 de 01 de março de 2021, nos termos do Anexo II da Lei
Complementar Municipal nº 062/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 03 de janeiro de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal