Estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e...

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Atualizado em: 06/01/2025 às 12h29

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DECRETO Nº 10207, 06 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto(s): Educação

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Em vigor

06/10/2022

Em vigor

Alterada

09/10/2024

Alterada pelo(a) Decreto 11111

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 11463, 19 DE AGOSTO DE 2025	Estabelece critérios para escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG.	19/08/2025
DECRETO Nº 11179, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	Regulamenta a Lei nº 2.802, de 25 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.	29/11/2024
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DECRETO Nº 11111, 09 DE OUTUBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 10.207, de 06 de outubro de 2022, que estabelece critérios para escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Pública Municipal de Salinas/MG.	09/10/2024

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