Dispensa Função Gratificada e contém outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada de Função Gratificada DCA-FG-002 a servidora SANDRA VALÉRIA DIAS MADUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária, designada através do Decreto nº 8.023 de 01 de junho de 2018, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 30 de setembro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal