Altera Portaria no 090, de 14 de junho de 2023,
que instaura Processo Administrativo para
Reconhecimento ou Não de Dívida e Nomeia
Comissão Processante.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro solicitada pelo Ofício no 038/2023/SEGOV/DPA, de 06 de outubro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria no 090, de 14 de junho de 2023, que instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou Não de Dívida e Nomeia Comissão Processante, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2o ..................................................................................................................................
I. DEISE KELLE MENDES CRUZ, matrícula nº 6955-8;
II. RITA DE CASSIA MOREIRA FERREIRA, matrícula no 9529; e
III. JEZIANA MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 9194-9. ” (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas-MG, 10 de outubro de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG