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DECRETO Nº 10814, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Função Gratificada
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:

Art. 1º – Fica designada para responder pelas funções de Diretor Escolar da Escola Municipal Profª Áurea Paula de Souza a servidora Junia Teixeira dos Santos em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada DCA-FG-007 nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de fevereiro de 2024.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
     Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10382, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Designa Função Gratificada e contêm outras providências 02/02/2023
DECRETO Nº 10197, 03 DE OUTUBRO DE 2022 Designa Gratificação (José Antônio Peres) 03/10/2022
DECRETO Nº 10168, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Designa Gratificação (Ricardo Alves Santana) 16/09/2022
DECRETO Nº 10143, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Designa Função Gratificada e contêm outras providências 01/09/2022
DECRETO Nº 9962, 15 DE JUNHO DE 2022 Designa Função Gratificada e contêm outras providências 15/06/2022
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