Altera o Decreto nº 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1o O art. 2º do Decreto nº 10.338, de 29 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º .......................................................................................................................
“I. MAURO LÚCIO DIAS, matrícula nº 613-4, Auxiliar Administrativo;
II. MARIA ELEANY DIAS, matrícula nº 3578-9, Técnico Educacional;
III. JUSCELIA MARIA MORAIS PEDROSA, matrícula nº 10559-3, Assistente Social;
IV. BETHANIA ALMEIDA GUIMARÃES FREIRE, matrícula nº 5942-5, Enfermeira;
V. DEISE KELLE MENDES CRUZ, matrícula nº 6955-8, Assistente Social;
VI. LÚCIO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 00093-4, Auxiliar de Esportes;
VIII. WALQUIRIAN BRITO VITA, matrícula nº 11601, Psicóloga;
IX. VÂNIA LUCIA ALVES DE SOUZA ARAÚJO matrícula nº 3420, Oficial Administrativo;
X. ADRIANA GONÇALVES PEREIRA MORAIS, matrícula nº 10585, Fiscal de Posturas;
XI. RITA DE CASSIA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 9529, Auxiliar Administrativo.” (NR)
Art. 2o Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 10.338, de 29 de dezembro de 2022 e revogadas as disposições em contrário.
Art. 3o Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas/MG, 17 de julho de 2024.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG