Revoga o Decreto nº 11.012, de 12 de julho de 2024, e repristina a vigência do art. 1º do Decreto...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11074, 06 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Revoga o Decreto nº 11.012, de 12 de julho de 2024, e repristina a vigência do art. 1º do Decreto nº 10.622, de 15 de setembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90, VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 11.012, de 12 de julho de 2024, que alterou o art. 1º do Decreto nº 10.622, de 15 de setembro de 2023.

Art. 2º Fica repristinada a vigência do art. 1º do Decreto nº 10.622, de 15 de setembro de 2023.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 06 de setembro de 2024.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito do Município de Salinas/MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10758, 26 DE DEZEMBRO DE 2023	Revoga o Decreto nº 10.707, de 24 de novembro de 2023	26/12/2023
DECRETO Nº 10705, 20 DE NOVEMBRO DE 2023	Revoga o decreto nº 10.581 de 15.08.2023 que “Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação/2023”.	20/11/2023
PORTARIA Nº 151/23, 06 DE SETEMBRO DE 2023	Revoga Portaria nº 080/2021 que designou a servidora Laíza Danielle Maia	06/09/2023
DECRETO Nº 10554, 25 DE JULHO DE 2023	Revoga o Decreto no 10.510, de 09 de junho de 2023, que constituiu a Comissão Organizadora de Eventos e Festividades do Município de Salinas –COEF, bem como nomeou os seus respectivos membros.	25/07/2023
PORTARIA Nº 121/22, 05 DE OUTUBRO DE 2022	Revoga Portaria nº 112/2022 que designou a servidora Keila Caires de Freitas.	05/10/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume