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Anexos
Vínculos
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2012 atos encontrados
Nº 149/2019
Portaria
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Nº 8715
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 694.865.65
Nº 8722
Decreto
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Vínculos
Data: 31/12/2019
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Nº 8721
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes e restrições para racionalização e contenção de gastos públicos e dá outras providências.
Nº 8720
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor GERALDO BARROS DE ALMEIDA
Nº 8719
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8718
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8717
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8716
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta vacância de cargo público e dá outras providências.
Nº 8713
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Saldo da Dívida Flutuante inscrito em Exercício Anteriores.
Nº 8712
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos no ano de 2014.
Nº 8714
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000.00
Nº 8711
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e contém outras providências.
Nº 8710
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2019
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2020 e contém outras providências.
Nº 8709
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Mapa Genérico de Valores – MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos do Município para o exercício de 2020.
Nº 8708
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Atualização dos Anexos e Tabelas de Valores de Tributos, Taxas e Preços Públicos do Município de Salinas, para o exercício de 2020 e contém outras providências.
Nº 8707
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora CLEIDE LUIZ MADUREIRA
Nº 148/2019
Portaria
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor Albino Neres de Paula
Nº 147/2019
Portaria
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de Cessão da Servidora Daiane Pessoas Nunes
Nº 8706
Decreto
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000.00
Nº 8705
Decreto
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 934.100.00
Nº 8704
Decreto
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 789.000.00
Nº 8703
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Prazo Posse da requerente, Maria de Fátima Pereira dos Santos, Auxiliar de Lavanderia
Nº 8702
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.000.00
Nº 8701
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000.00
Nº 8700
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000.00
Nº 8699
Decreto
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.00
Nº 8698
Decreto
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor MARLLON FERREIRA GOMES
Nº 8697
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.900.00
Nº 8696
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em conformidade com a Lei Municipal N° 2.069 de 24 de fevereiro de 2006, nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – OMTUR do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 8695
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000.00
Nº 8694
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Inscritos nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 8693
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.470.00
Nº 8692
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.221.91
Nº 146/2019
Portaria
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor Presley Oliveira Cunha
Nº 8691
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 2.396 de 07 de fevereiro de 2014, que institui e nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Espaço Urbano e Rural (CM-DEUR) do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 8690
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 8688
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor JELIANE DOS SANTOS NERES
Nº 8689
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.900.00
Nº 8687
Decreto
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Data: 15/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora HELLEN CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
Nº 8686
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000.00
Nº 145/2019
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores do Fundo Municipal de Saúde - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no exercício de 2020.
Nº 144/2019
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova escala de férias para os Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal no exercício de 2020
Nº 143/2019
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para realização do Réveillon 2019/2020.
Nº 142/2019
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor INGRED POLLYANNA SILVA SANTOS
Nº 141/2019
Portaria
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor
Nº 8684
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidato Walquirian Silva Brito
Nº 8683
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos Miron Ribeiro Antunes e Dioclésio Procópio de Castro
Nº 8682
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos Viviane Pereira Brito e Dijalma Oliveira Alves
Nº 8685
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
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