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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 9294
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Funções Gratificadas e contém outras providências.
Nº 22/21
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora que menciona (ELIANE FERREIRA MENDES SILVA)
Nº 23/21
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora que menciona (MARIA ELIZABETH GOMES)
Nº 24/21
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora que menciona (GISLANE OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA)
Nº 25/21
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora que menciona (VANDERLÚCIA NERES DE SOUZA)
Nº 26/21
Portaria
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (EDINA MARQUES DA SILVA)
Nº 9290
Decreto
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Data:
31/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confirma nomeação de servidores do Município e contém outras providências
Nº 9291
Decreto
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Data:
31/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona (DARLENE PEREIRA ALVES RODRIGUES)
Nº 9289
Decreto
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Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.700.00
Nº 9288
Decreto
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Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 21/21
Portaria
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a Servidor (Zonete Alves Mendes)
Nº 9287
Decreto
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o rodízio/escalonamento dos servidores que atuam diretamente nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 9286
Decreto
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00
Nº 9285
Decreto
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 528.108.00
Nº 20/21
Portaria
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (Paulo César Teixeira de Oliveira)
Nº 9281
Decreto
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Vínculos
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga as medidas previstas no Decreto no. 9.259, de 06 de janeiro de 2021, o qual dispõe sobre a manutenção da adesão do Município de Salinas ao Plano Minas Consciente e suspende a realização de eventos, shows e festas, dá outras providências.
Nº 9282
Decreto
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona JAIR HENRIQUES DE SOUZA JÚNIOR
Nº 9283
Decreto
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor MAURO NEWTON GONÇALVES
Nº 9284
Decreto
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$450.000,00
Nº 9280
Decreto
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Vínculos
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto no. 8.641, de 26 de novembro de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9279
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona HERMÍNIO BRITO DE OLIVEIRA
Nº 9278
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona ANTÔNIO ASSIS DE SOUZA
Nº 19/21
Portaria
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessão do servidor (Egmar Ramos de Sousa)
Nº 9273
Decreto
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta “Luto Oficial “no Município e contém outras providências.
Nº 9274
Decreto
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Vínculos
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto no. 7.238, de 02 de janeiro de 2017, que declara o Conselho Municipal de Assistência Social como responsável pela Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9275
Decreto
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Vínculos
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 7.369, de 22 de março de 2017, que nomeia o grupo Gestor Municipal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – Programa BPC na Escola do Município de Salinas/MG.
Nº 9276
Decreto
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Vínculos
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 7.370, de 22 de março de 2017, que nomeia Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Salinas/MG.
Nº 9277
Decreto
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Vínculos
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 8.640, de 26 de novembro de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 9272
Decreto
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 9271
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 9266
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 9267
Decreto
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Vínculos
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera itens do art. 1º do decreto nº 8.722 de 31.12.2019 que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Nº 9268
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000,00
Nº 9270
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Movimentação Financeira das Contas Vinculadas a Fundação Municipal de Cultura - FUNCSAL e dá Outras Providências”
Nº 16/21
Portaria
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Vínculos
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Data:
11/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (Rosânia Martins Ferreira e Silva)
Nº 17/21
Portaria
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (RICHARLEY VIANA DIAS)
Nº 18/21
Portaria
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (Flávia Fagundes Morais Madureira)
Nº 9269
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000.00
Nº 9265
Decreto
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que menciona
Nº 14/21
Portaria
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede servidora pública municipal ao Município de Santa Cruz de Salinas/MG (Kalyne Santos Miranda)
Nº 15/21
Portaria
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (Thalita Guimarães Ruas)
Nº 13
Decreto
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede Servidor Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Daiane Pessoas Nunes)
Nº 13/21
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede Servidor Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Daiane Pessoas Nunes)
Nº 9259
Decreto
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Vínculos
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Data:
06/01/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a manutenção da adesão do Município de Salinas ao Plano Minas Consciente, suspende a realização de eventos, shows e festas e dá outras providências.
Nº 9260
Decreto
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Soluções, no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências.
Nº 9263
Decreto
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.889, de 14 de março de 2007, que regulamenta o Auxílio Alimentação, instituído pela Lei nº. 2.109, de 13 de março de 2007, aos servidores públicos municipais ativos efetivos e contratados.
Nº 9261
Decreto
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Vínculos
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Data:
06/01/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e contém outras providências.
Nº 9262
Decreto
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Vínculos
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Data:
06/01/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Nº 9264
Decreto
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que menciona
Nº 12/21
Portaria
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona (RONIEL PEREIRA SALES)
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