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Nomeia membros do Conselho Municipal de
Educação – CME, para o biênio 2019/2021 e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de orientar, coordenar e assessorar a política municipal de Educação;
Considerando que o Conselho Municipal de Educação – CME, tem por objetivo fundamental assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participarem das definições das diretrizes da Educação do Município, concorrendo para levar a qualidade dos serviços educacionais;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal nº 2.112, de 26 de março de 2007 e alterado pela Lei nº 2.375, de 07 de novembro de 2013, os seguintes membros e respectivos suplentes:

01 – IÊDA MARIA RIBEIRO, titular e Ana Júlia Botelho Campanha e Brito, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;
02 – MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA, titular e Pedro Guimarães Sarmento, suplente, representantes dos Secretários Municipais;
03 – CLARICE GLACE BRETAS, titular e Vilma Neris Teixeira, suplente; ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, titular e Nívia Ester Ferreira Martins, suplente; LUIZ BESSA DA SILVA, titular e Gleisse Patrícia Almeida, suplente, representantes da Rede Municipal de Ensino;
04 – SARA MIRANDA BARBOSA, titular e Lúcia Márcia Costa de Almeida Sarmento, suplente; ALICE DE MEDEIROS NETTO, titular e Fernanda de Petrone Castro, suplente, representantes da Rede Particular de Ensino;
05 – RECI PEREIRA COSTA, titular e Luiz Cláudio Barbosa, suplente, representantes da Administração Pública Municipal;
06 – NEIDE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, titular e Admagna Lopes Ribeiro dos Santos, suplente, representantes de pais e alunos da Rede Municipal de Ensino;
07 – GABRIEL MARCELO DE ALMEIDA, titular e João Batista dos Santos, suplente, representantes do Ensino Superior;
08 – ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, titular e Larissa Alves Lima, suplente, representantes da Superintendência Regional de Ensino;
09 – WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, titular e Gleide Aparecida Cardoso de Oliveira, suplente, representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino;
10 – RODOLFO DE JESUS CHAVES, titular e Meirivan Batista de Oliveira, suplente, representantes da Rede Federal de Ensino.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 31 de dezembro de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal