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DECRETO Nº 9051, 14 DE AGOSTO DE 2020

Assunto(s): Educação

Em vigor

Altera item do art. 1º do decreto nº 8.485 de 29.07.2019 que Nomeou membros do Conselho de Acompanhamento
e Controle Social – CACS - FUNDEB para o Biênio 2019/2021 e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e, Considerando a necessidade de substituir membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS – FUNDEB para o Biênio 2019/2021,

DECR E T A:

Art. 1º - O item 10 do art. 1º do Decreto n° 8.485 de 29 de julho de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

10- MARCILENE MENEZES LOPES BARROS, titular e Caique Pereira Brito, suplente, em substituição a Ayara Pereira da Silva, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do decreto nº 8.485 de 29 de julho de 2019.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas,14 de agosto de 2020.

JOSÉ ANTÔNIO PRATES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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