Altera o Decreto no 9.567, de 22 de setembro de 2021, que institui e nomeia os
membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Salinas.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1º O art. 1
º do Decreto n
º 9.567, de 22 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1
º ...............................................................................................................................
IV - Lidiany Ramos da Silva Carvalho - Gerente de Convênios e Prestação de Contas – CRA - MG n
º 01-053432/D” (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n
o 9.567, de 22 de setembro de 2021.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas-MG, 18 de outubro de 2021.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal