Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências. (Darlan Alves de Souza)

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Atualizado em: 04/11/2021 às 11h37

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DECRETO Nº 9587, 01 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Função Gratificada

Em vigor

Dispensa e Designa Função Gratificada e contém
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-002 o servidor Darlan Alves de Souza, lotado no Gabinete do Prefeito, através do Decreto nº 9.555 de 09 de setembro de 2021, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º- Fica designado o servidor Darlan Alves de Souza, Web Designer, lotado no Gabinete do Prefeito em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada DCA-FG-004, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de outubro de 2021.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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