Ir para o conteúdo

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 90, incisos, II e XII da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de atualizar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representando a sociedade civil e o governo, conforme Lei nº. 2. 524 de 18 de outubro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº. 2.524, de 18 de outubro de 2017, os seguintes membros e respectivos suplentes para o biênio 2021/2023:

I – Representantes Governamentais:

1-Adelane da Conceição Gomes Ferreira, titular e Orlando Pereira da Silva, suplente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
2-Adriana de Fátima Brito Duarte, titular e Luciene Santana Brito Rodrigues, suplente, representando a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
3-Gislane Oliveira dos Santos Moreira, titular e Jane Gleice Ramires Pereira, suplente, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
4-Paula Aparecida Vieira dos Reis, titular e Monarley Willian Ferreira Sarmento, suplente, representando a Secretaria Municipal de Saúde;
5-Ane Tanusa Guimarães, titular e José Pereira Castro, suplente, representando a Fundação de Cultura;
6-Luciene Caetano de Bessa, titular e Pablo Philipe Leste Magueira de Oliveira, suplente, representando o Departamento Jurídico.

II – Representantes da Sociedade Civil

1 – Trabalhadores do SUAS
Débora Oliveira Guimarães Castro - Titular
Gabriela de Almeida Loiola – Suplente
Deise Kelle Mendes Cruz – Titular
Walquirian Brito Vita - Suplente

2 – Usuários do SUAS
Anísia Pereira Penha Santos – Titular
Claudeorane de Jesus Costa – Suplente
Elizângela Souza Mazilão – Titular
Denilda Mendes de Oliveira - Suplente

3 – Entidades
Conselho Comunitário de Serra Ginete
Moacir Afonso dos Santos - Titular
Gilberto Pereira dos Santos – Suplente

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Maria José Pereira – Titular
Haya Carolina de Souza Araújo e Sena – Suplente

Parágrafo único: O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social será de 02 anos, podendo ser reconduzido, conforme o disposto no Art. 19 da Lei nº. 2. 524 de 18 de outubro de 2017.

Art. 2°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 01 de dezembro de 2021.