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DECRETO Nº 10482, 11 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Alterações
Em vigor
Altera o Decreto n° 9.262 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados para utilização da modalidade Pregão, objetivando a aquisição de bens e serviços comuns,

DECRETA:

Art. 1º - O Art. 4º do Decreto n° 9.262 de 06 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º ........ Ficam indicados os servidores: CLEDSON PEREIRA para a função de PREGOEIRO OFICIAL, ANÍSIO GUIMARÃES JÚNIOR, para a função de PREGOEIRO SUBSTITUTO, bem como os servidores PRISCILA ROSA LIMA E CRISTIANE FRANCIELY MORAIS – suplente, GEILIANE DIAS DE OLIVEIRA e WISHLEY HENRIQUE ALEXANDRE SILVA – suplente, para comporem a equipe de apoio.

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições do Decreto alterado.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 9.885 de 11.05.2022.

Prefeitura Municipal de Salinas, 11 de maio de 2023.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10816, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 7.062, de 14 de junho de 2016, que estabelece as normas de funcionamento do Mercado Municipal de Salinas. 02/02/2024
DECRETO Nº 10817, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.736, de 13 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário Anual de Recolhimento dos Tributos do Município de Salinas, para o exercício de 2024. 01/02/2024
PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023 Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. 05/10/2023
DECRETO Nº 10618, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros. 12/09/2023
PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. 12/09/2023
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