MOVIMENTO REFERENTE AO MÊS |
PRAZO DE VENCIMENTO |
Janeiro | 10 de Fevereiro |
Fevereiro | 10 de Março |
Março | 10 de Abril |
Abril | 10 de Maio |
Maio | 12 de Junho |
Junho | 10 de Julho |
Julho | 11 de Agosto |
Agosto | 25 de Setembro |
Setembro | 10 de Outubro |
Outubro | 10 de Novembro |
Novembro | 11 de Dezembro |
Dezembro | 10 de janeiro de 2024 |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 167/23, 05 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera Portaria no 159, de 19 de setembro de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. | 05/10/2023 |
DECRETO Nº 10618, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o Decreto no 10.338, de 29 de dezembro de 2022, que constitui Comissão Geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Sancionador, bem como nomeia seus respectivos membros. | 12/09/2023 |
PORTARIA Nº 157/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera Portaria no 143, de 23 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante. | 12/09/2023 |
PORTARIA Nº 156/23, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera Portaria no 135, de 15 de agosto de 2023, que instaura Sindicância Administrativa Disciplinar e nomeia Comissão Temporária Processante. | 12/09/2023 |
DECRETO Nº 10594, 25 DE AGOSTO DE 2023 | Altera o Decreto no 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC. | 25/08/2023 |