MOVIMENTO REFERENTE AO MÊS |
PRAZO DE VENCIMENTO |
Janeiro | 10 de Fevereiro |
Fevereiro | 10 de Março |
Março | 10 de Abril |
Abril | 10 de Maio |
Maio | 12 de Junho |
Junho | 10 de Julho |
Julho | 11 de Agosto |
Agosto | 25 de Setembro |
Setembro | 10 de Outubro |
Outubro | 10 de Novembro |
Novembro | 11 de Dezembro |
Dezembro | 10 de janeiro de 2024 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11307, 20 DE MARÇO DE 2025 | Altera o Decreto nº 11.194, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, para os fins de que trata este Decreto. | 20/03/2025 |
DECRETO Nº 11306, 20 DE MARÇO DE 2025 | Altera o Decreto nº 11.193, de 13 de dezembro de 2024, que nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil, para os fins de que trata este Decreto. | 20/03/2025 |
DECRETO Nº 11293, 11 DE MARÇO DE 2025 | Altera a redação do Decreto nº 10.094, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho e os procedimentos de avaliação de desempenho de servidor público municipal para fins de estabilidade e de progressão funcional horizontal e dá outras providências. | 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 41/25, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Portaria nº 017, de 20 de janeiro de 2025, que designa servidor que menciona | 14/02/2025 |
DECRETO Nº 11272, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 10.838, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) e contém outras providências. | 13/02/2025 |