Dispensa Funções Gratificadas e contém outras providências

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Atualizado em: 19/03/2026 às 09h00

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DECRETO Nº 11630, 31 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Funções Gratificadas e contém
outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º – Ficam dispensados da Função Gratificada nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021, os servidores:

1 Deise Kelle Mendes Cruz DCA-FG-001
2 Jonatas de Oliveira Sarmento DCA-FG-002

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Salinas, 31 de janeiro de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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