Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

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Atualizado em: 08/05/2026 às 10h39

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DECRETO Nº 11709, 30 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-002 o servidor DARLAN ALVES DE SOUZA, lotado no Gabinete do Prefeito – Assessoria de Comunicação, designado através do Decreto nº 10.533 de 05 de julho de 2023, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 30 de abril de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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