Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.

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Atualizado em: 24/08/2023 às 16h42

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DECRETO Nº 10533, 05 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa e Designa Função Gratificada e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensado de Função Gratificada DCA-FG-004 o servidor Darlan Alves de Souza, lotado no Gabinete do Prefeito – Assessoria de Comunicação, através do Decreto nº 9.587 de 01 de outubro de 2021, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º- Fica designado o servidor Darlan Alves de Souza, Web Designer, lotado no Gabinete do Prefeito – Assessoria de Comunicação em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada DCA-FG-002, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 05 de julho de 2023.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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