Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

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Atualizado em: 10/04/2026 às 16h16

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DECRETO Nº 11658, 02 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Dispensa Função Gratificada

Em vigor

Dispensa Função Gratificada e contém outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso, III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensada de Função Gratificada DCA-FG-001 a servidora SABRINA POLIANA GOMES DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designada através do Decreto nº 10.994 de 01 de julho de 2024, nos termos do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Salinas, 02 de março de 2026.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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