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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Geraldo Paulino Santana, pessoa de reconhecida estima e respeito no Município;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que atinge familiares, amigos e toda a comunidade salinense;

CONSIDERANDO a necessidade de o Poder Público municipal prestar homenagem póstuma e manifestar solidariedade à família enlutada,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Salinas/MG, pelo falecimento do Sr. Geraldo Paulino Santana.

Art. 2º Em sinal de pesar, ficam suspensas as atividades administrativas dos órgãos e repartições públicas municipais até as 13h00 do dia 30 de março de 2026.

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente os relacionados à saúde, limpeza pública, segurança patrimonial, transporte de urgência e outros serviços indispensáveis, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme determinação das respectivas secretarias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 29 de março de 2026.