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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO o Memorando nº 0612/2026/SMDSPP, por meio do qual a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas solicitou a atualização da composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em razão das novas indicações encaminhadas pelas entidades e órgãos integrantes do colegiado;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.861, de 08 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. ....................................................................................................................1º
I. DEISE KELLE MENDES CRUZ - Titular, e Marília Souza Guimarães – Suplente; representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Pública;
II. RENATA BATISTA ROCHA AGUILAR - Titular, e Evane Graziella Mendes Oliveira – Suplente; representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
III. FRANCIELE PAULA  APARECIDA GENTILUOMO – Titular, e Edivania Alves Carvalho Rodrigues – Suplente; representantes da Secretaria Municipal de Educação;
IV. LETICIA FRANCISCA SANTOS FERNANDES – Titular, e Marcilene Menezes Lopes Barros – Suplente; representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
V. FLAVIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA – Titular, e Margareth Cristina Junqueira Reis – Suplente; representantes do Conselho Tutelar;
VI. NAFTALY PEREIRA DOS SANTOS – Titular, e Tayuni Pereira de Oliveira Santos – Suplente; representantes do Núcleo de Participação de Adolescentes (NUCA).
VII. MARIA JOSÉ PEREIRA – Titular, e Haya Carolina de Souza e Sena – Suplente; representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas APAE;
VIII. MARIA VALÉRIA VIEIRA GALDINO – Titular, e Rosylane Ferreira Sena – Suplente; representantes da Associação Hope Of The Future – HOPE;
IX. EDERVALDO DIAS ROMUALDO – Titular, e Ana Cláudia de Jesus Silva - Suplente; representantes da Associação Unidos Venceremos dos Bairros Alto São João e São Fidélis;
X. HUMBERTO DE ALMEIDA SILVA – Titular, e Thiago Otero de Sousa – Suplente; representantes da Associação Sementes do Vale.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Salinas/MG, 10 de junho de 2026.