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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

DECREТА:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.340, de 30 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º
I. SIMONE BATISTA DOS SANTOS, titular, e Alessandra Cristina Gomes Reis, suplente, representantes do Poder Executivo municipal;
II. MARCILENE MENEZES LOPES BARROS, titular, e Elidiane Pereira da Circuncisão, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
III. JÚNIA TEIXEIRA DOS SANTOS, titular, e Lenir Teixeira Espíndola, suplente, representantes dos professores da educação básica pública;
IV. JACKSON LEONARDO BRENNER DE FERREIRA SILVA, titular, e Edina Marques da Silva, suplente, representantes dos diretores das escolas básicas públicas;
V. LUIZ BESSA DA SILVA, titular, e Valdeir Martins de Melo, suplente, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;
VI. ALINE KELY DE ALMEIDA, titular, e Admagna Lopes Ribeiro dos Santos, suplente, LUIS GUSTAVO FERREIRA SANTANA, titular, e Nazaré Ferreira Carvalho, suplente, representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
VII. KAIQUE PEREIRA SANTOS, titular, e Marcos Rodrigues Nascimento, suplente, representantes dos estudantes da educação básica pública;
VIII. VICTOR EMANUEL OLIMPIO DA SILVA, titular, e Cristiane Tainá Oliveira de Sá, suplente, representantes dos estudantes da educação básica pública indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas;
IX. CLARICE GLACE BRETAS, titular, e Clédima Castro Oliveira, suplente, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME);
X. LIANE MENDES MOREIRA, titular, e Creane Pereira de Souza, suplente, representantes do Conselho Tutelar;
XI. SILVANIA BISPO DE ALMEIDA, titular, e Irislene Pereira Freire, suplente, representantes das escolas do campo;
XII. LIZIANNE BORGES CARDOSO, titular, e Rosimeire Santiago Soares Durães, suplente, representantes da escola quilombola." (NR)

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 10.340, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salinas/MG, 20 de julho de 2026.