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O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Salinas;

CONSIDERANDO o Memorando nº 048/2026/FUNCSAL, que solicita alteração da composição da Comissão de Seleção, Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Município de Salinas/MG;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....................................................................................................................
I. GILCIMAR MARTINS SANTOS – representante da Fundação de Cultura;
II. LIDIANY RAMOS DA SILVA CARVALHO - representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
III. KAROLINE ALVES RODRIGUES – representante da Gerência de Convênios, Contratos e Prestação de Contas;
IV. LUCIENE CAETANO DE BESSA – representante da Procuradoria Jurídica;
V. JEANE FERREIRA DE MORAIS – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas;
VI. EMILHA DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária;
VII. PRISCILA APARECIDA XAVIER – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
VIII.EDUARDO DUARTE E ARAÚJO – representante da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM;
IX. SÂNIA LUIZ DE SOUZA – representante da Secretaria Municipal de Educação.” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 11.683, de 31 de março de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Salinas/MG, 08 de junho de 2026.