Altera o Decreto nº 10.042, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação do conselho gestor do fundo municipal
de empreendimentos individuais e coletivos, qualificação e inserção profissional – FMEIC.
O Prefeito Municipal de Salinas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 90, VI da Lei Orgânica do Município de Salinas;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto n° 10.042, de 26 de julho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...) GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, titular e Ricardo dos Santos Silva, suplente, representantes Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas (IFNMG);
(NR) FERNANDO BATISTA COUTINHO FILHO, titular e Janicleia de Oliveira Sena, suplente, representantes da Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Salinas;
(NR) SAMUEL LEAL, titular e Jaqueline Ferreira, suplente, representantes do SICOOB Credinor; (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 10.042, de 26 de julho de 2022.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salinas, 31 de agosto de 2022.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal