Decreta

Legislação

Atualizado em: 10/07/2025 às 11h11

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11429, 09 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Decreta "Ponto Facultativo" no dia 14 de julho de 2025.

O Prefeito Municipal de Salinas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do XXII Festival Mundial da Cachaça nos dias 11, 12 e 13 de julho do corrente;
Considerando que a festividade mencionada faz parte do Calendário de Eventos do Município, correspondendo a um evento de tradição cultural e econômica da cidade,

DECREТА:

Art. 1°- Fica decretado "Ponto Facultativo" nas repartições públicas municipais no dia 14 de julho de 2025, que sucede a realização do XXII Festival Mundial da Cachaça.

Art. 2° - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Mercado Municipal e Serviço de Limpeza Urbana, que manterão o funcionamento normal.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Salinas, 09 de julho de 2025.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11741, 01 DE JUNHO DE 2026	Decreta “Ponto Facultativo” no dia 05 de junho de 2026.	01/06/2026
DECRETO Nº 11678, 30 DE MARÇO DE 2026	Decreta “Ponto Facultativo” no dia 02 de Abril de 2026.	30/03/2026
DECRETO Nº 11638, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Decreta “Ponto Facultativo” nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2026.	11/02/2026
DECRETO Nº 11593, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Fixa horário de funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro e Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026	23/12/2025
DECRETO Nº 11522, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Decreta “Ponto Facultativo” o dia 27 de outubro de 2025.	17/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume